programa nacional de direitos humanos

“Vocês me viram botando a mão no cabelo do Zé Alencar? É que teve um tempo em que tinha caído o cabelo do Zé Alencar. E vocês estão percebendo que a Dilma está de cabelo novo. Não é peruca não, é o cabelo normal dela, que voltou a se apresentar em público”.

Foi assim, de maneira descontraída, que o presidente da República iniciou nesta segunda feira (21 de dezembro) o seu discurso para o lançamento do 3º Plano Nacional de Direitos Humanos.

Lula, fazendo memória do histórico de lutas da classe popular a que vem acompanhando desde quando ainda era metalúrgico, fez referências a alguns episódios importantes de quando ainda não era o presidente do país:

“(…) eu lembro perfeitamente bem a emoção que eu senti na primeira vez em que os catadores de materiais recicláveis, mais popularmente conhecidos como catadores de papel, entraram no Palácio do Planalto e fizeram uso da palavra. Eu lembro quando, pela primeira vez, os sem teto deste país entraram no Palácio, e lembro da emoção do companheiro que fez uso da palavra, dizendo que ele não precisaria conquistar mais nada, só o fato de ele ter entrado no Palácio do presidente da República já era uma conquista que eles não imaginavam”. (Você pode ler o discurso inteiro do presidente aqui)

No documento está sugerida a criação de meios para impedir que símbolos religiosos estejam presentes em estabelecimentos públicos no Brasil. Há também a idéia de inserir nos currículos escolares uma disciplina que ensine aos alunos a Língua Brasileira de Sinais e propõe a criação de uma comissão nacional da verdade para investigar violações dos direitos humanos ocorridas durante o regime militar.

O programa ainda defende o projeto de lei do casamento gay. O programa, como diz o Gazeta On Line do portal da Globo, ainda prevê que os sistemas de informação pública passem a considerar como informações autodeclarações de gays, lésbicas, travestis e transsexuais. O projeto defende ainda que travestis e transsexuais possam escolher seus nomes em documentos sem necessidade de decisão judicial.

O Plano é resultado de um processo de debate que culminou na realização da 11ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos (dezembro de 2008, em Brasília). É um documento que apenas estabelece diretrizes e objetivos para orientar o poder público, o que não quer dizer que os governantes irão acatar a todas as sugestões ali expressas. O próprio ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, afirmou que o programa representa um grande passo, mas ainda há muito mais por fazer (leia entrevista com o ministro aqui).

De qualquer forma, esse documento se configura como um passo além na luta contra a homofobia e outras violações de Direitos Humanos.

(off: a Dilma fica melhor de peruca ou com o novo visual?)

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4 Respostas to “programa nacional de direitos humanos”

  1. […] This post was mentioned on Twitter by carlos h caetano, carlos h caetano. carlos h caetano said: Plano Nacional de Direitos Humanos http://tinyurl.com/yzndgq9 […]

  2. Justica e Lei Says:

    É isso mesmo Brasil.. Vai para frente.. Uma Lei de Identidade de Genêro que da direitos iguais a Transexuais já estigmatizados, discriminados, humilhados, sem dignidade nesse país ha muitos anos… Tive que sair do Brasil por causa da minha condição e ate hoje não retornei! Gosto de ver essas iniciativas, mas tambem gostaria de ver ação ser feita… Mostre para o mundo que o Brasil é um País civilizado comparado igualmente a Inglaterra, Alemanha e diferente da tristeza e miseria de direitos humanos que é Portugal actualmente.. Não só na fala mas na ação… é ai que se fazem as coisas acontecer… aonde direitos como esses ainda nem se quer existem e esta inserido na Comunidade Europeia! Brasil, mostre que ja não é mais um País de terceiro mundo e faça frente as grandes nações… O seu povo com certeza vai estar orgulhoso do seu País finalmente…. Transexuais são iguais a qualquer outro individuo.. são homens e mulheres que só querem uma dignidade para viverem suas vidas na Sociedade, em Paz e dar um contributo ao estado, mas para isso precisam ser reconhecidos pela lei e ser feita finalmente justiça… É melhor assim do que serem marginais, traficantes ou prostitutas… Brasil vai ser primeiro mundo finalmente :)

  3. Eduardo Lobato Says:

    Acho importante a iniciativa, mas não ignoro a simbologia eleitoreira da questão.
    O governo Lula poderia ter ajudado a combater a homofobia nas forças armadas e em muitas áreas do funcionalismo público.

  4. Galera, ajudem na divulgação desta campanha contra a homofobia:

    http://rodrigoguedes.wordpress.com/2010/01/08/heil-hitler/

    O nome é para chocar mesmo, para ver se as pessoas acordam!

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