Archive for the política Category

legislação e jurisprudência LGBTTT

Posted in direitos GLBTT, livros, política with tags on 24/08/2009 by Daniel Rodrigues

LGBTTT

A publicação é uma amostra de leis e jurisprudências em prol dos direitos da comunidade LGBTTT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, travestis e transgêneros), pesquisadas até setembro de 2006.

A obra está dividida em duas partes. Na primeira, apresenta os instrumentos internacionais de compromisso com os Direitos Humanos assinados pelo Brasil e a legislação brasileira em prol dos direitos LGBTTT. Na segunda parte, traz as jurisprudências exemplares pesquisadas.

A inexistência de lei, não exime a Justiça de sua função na garantia dos direitos, menos ainda é justificativa para negá-los. Pelo contrário, as jurisprudências trazidas nesta publicação são exemplos de matérias ainda não disciplinadas por lei, que nem por isso deixaram de ser solucionadas de forma exemplar no que tange a garantia dos direitos LGBTTT.

Esta coletânea é o testemunho da crescente legislação que a temática de igualdade de direitos para a comunidade LGBTTT conquistou em âmbito federal, estadual e municipal, logo, é merecedora da atenção e da preocupação das e dos legisladores brasileiros no sentido de sua ampliação.

Os instrumentos internacionais que foram incluídos representam os marcos dos Direitos Humanos de forma global, em especial com relação às mulheres. Em nenhum dos instrumentos internacionais pesquisados foram encontrados, de forma explícita, a afirmação da não discriminação contra LGBTTT, entretanto, para que os Direitos Humanos alcancem todas as pessoas humanas, devem ser considerados de forma universais, indivisíveis e interdependentes pois estão essencialmente inter-relacionados e remetem à própria natureza humana.

Thumbnail via WebSnapr: http://www.coturnodevenus.org.br/leisejuris/index.htmPortanto, todo e qualquer indivíduo, independente de seu sexo, orientação sexual, idade, classe social, raça, etnia, religião, cultura, filosofia, pensamento ou quaisquer outras qualificações, não pode ser excluído de sua tutela. Pessoas e instituições devem, obrigatoriamente, legitimá-los.

Em relação à legislação, foram pesquisados todos os estados brasileiros.

O livro está disponível na internet em pdf e em versão acessível para deficientes visuais.

dna arco-íris?

Posted in comportamento, direitos GLBTT, diversidade, política with tags on 19/08/2009 by Professor Carlinhos

dnarbridge04

O debate sobre as raízes genéticas do comportamento sexual humano pode ser mais polêmico do que parece. Frequentemente essa discussão toma conta dos fóruns GLBTT e muitas pessoas defendem a idéia de que, se fosse comprovado que a definição da orientação sexual se dá na formação do DNA humano, surgiriam mais argumentos para lutar contra a homofobia.

Entretanto, estudos sobre a genética podem ser muito mais úteis às linhas de pensamento neonazistas que à defesa de direitos das minorias. Se, um dia, for comprovado que as pessoas têm sua orientação definida a partir do DNA, não será mais fácil lutar contra a homofobia. Pelo contrário, surgirão muitos argumentos em defesa do pensamento de que a homossexualidade se configura, na verdade, como um defeito na construção genética (já que os homossexuais são minoria). Esse tipo de pensamento é munição para grupos preconceituosos e extremistas. Se neonazistas ganharem o argumento científico de que homossexuais são seres humanos com defeitos genéticos, terão uma razão a mais para exterminar jovens casais que andam de mãos dadas na rua, garotos de programa, travestis ou qualquer pessoa que manifeste uma orientação sexual diferente da maioria.

Já o argumento que propõe que a orientação sexual seja fruto do desenvolvimento cultural (e não genético), ajuda a criar um novo pensamento em que a diversidade sexual seja não um defeito, mas uma evolução do comportamento humano.

Isso não quer dizer que o debate não seja saudável. Todo debate é bem vindo. Mas a biologia e a antropologia não precisam estar de lados diferentes nessa busca pelo conhecimento da sexualidade humana. A luta contra a homofobia pode, sim, crescer a partir de argumentos científicos, desde que eles estejam desvinculados de interesses político-partidários.

os 10 grupos mais odiados

Posted in comportamento, cotidiano, direitos GLBTT, diversidade, política with tags , , on 25/07/2009 by misafloydiano

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Recente pesquisa da Fundação Perseu Abramo sobre diversidade Sexual, homofobia, intolerância e respeito às diferenças sexuais no Brasil, divulgou o grau de aversão ou intolerância a determinado grupos de pessoas.

Cada pesquisado era indagado com a seguinte pergunta: “Vou falar de alguns grupos de pessoas e gostaria que você dissesse o que sente normalmente quando vê ou encontra desconhecidos do tipo deles”.

Confira abaixo as respostas:

1º.  Gente que não acredita em Deus – 17%
2º.  Usuários de drogas – 17%
3º.  Garotos de programa – 10%
4º.  Transexuais, – 10%
5º. Travestis – 9%
6º.  Prostitutas – 8%
7º.  Lésbicas – 8%
8º. Bissexuais – 8%
9º. Gays – 8%
10º Gente muito religiosa – 5%

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