programa nacional de direitos humanos

“Vocês me viram botando a mão no cabelo do Zé Alencar? É que teve um tempo em que tinha caído o cabelo do Zé Alencar. E vocês estão percebendo que a Dilma está de cabelo novo. Não é peruca não, é o cabelo normal dela, que voltou a se apresentar em público”.

Foi assim, de maneira descontraída, que o presidente da República iniciou nesta segunda feira (21 de dezembro) o seu discurso para o lançamento do 3º Plano Nacional de Direitos Humanos.

Lula, fazendo memória do histórico de lutas da classe popular a que vem acompanhando desde quando ainda era metalúrgico, fez referências a alguns episódios importantes de quando ainda não era o presidente do país:

“(…) eu lembro perfeitamente bem a emoção que eu senti na primeira vez em que os catadores de materiais recicláveis, mais popularmente conhecidos como catadores de papel, entraram no Palácio do Planalto e fizeram uso da palavra. Eu lembro quando, pela primeira vez, os sem teto deste país entraram no Palácio, e lembro da emoção do companheiro que fez uso da palavra, dizendo que ele não precisaria conquistar mais nada, só o fato de ele ter entrado no Palácio do presidente da República já era uma conquista que eles não imaginavam”. (Você pode ler o discurso inteiro do presidente aqui)

No documento está sugerida a criação de meios para impedir que símbolos religiosos estejam presentes em estabelecimentos públicos no Brasil. Há também a idéia de inserir nos currículos escolares uma disciplina que ensine aos alunos a Língua Brasileira de Sinais e propõe a criação de uma comissão nacional da verdade para investigar violações dos direitos humanos ocorridas durante o regime militar.

O programa ainda defende o projeto de lei do casamento gay. O programa, como diz o Gazeta On Line do portal da Globo, ainda prevê que os sistemas de informação pública passem a considerar como informações autodeclarações de gays, lésbicas, travestis e transsexuais. O projeto defende ainda que travestis e transsexuais possam escolher seus nomes em documentos sem necessidade de decisão judicial.

O Plano é resultado de um processo de debate que culminou na realização da 11ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos (dezembro de 2008, em Brasília). É um documento que apenas estabelece diretrizes e objetivos para orientar o poder público, o que não quer dizer que os governantes irão acatar a todas as sugestões ali expressas. O próprio ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, afirmou que o programa representa um grande passo, mas ainda há muito mais por fazer (leia entrevista com o ministro aqui).

De qualquer forma, esse documento se configura como um passo além na luta contra a homofobia e outras violações de Direitos Humanos.

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(off: a Dilma fica melhor de peruca ou com o novo visual?)