Marcha contra Homofobia em SP – 19.02.2011

Onde? Concentração na Praça do Ciclista

(próximo ao cruzamento da Paulista com a Consolação), com destino final no Edifício 777 da Av. Paulista.

Quando? Sábado, 19.02.2011, às 15h

Como? Traga um guarda-chuva colorido!

À véspera do último feriado da República, um rapaz de 23 anos foi atacado, com uma lâmpada fluorescente, por outro jovem de 19 anos, em frente ao número 777 da Avenida Paulista. O motivo? A vítima aparentava ser gay. Outros 250 brasileiros tiveram destino muito pior em 2010: foram assassinados, unicamente por serem gays, lésbicas, bissexuais, intersexuais, transexuais ou travestis. 500 pais perderam seus filhos e, talvez, arrimos de família para a ignorância; outros milhares perderam seus parentes, amigos e colegas de trabalho para o ódio insensato.

Incontáveis outros fizeram como Iago Marin, um adolescente de catorze anos que, por não suportar o constante assédio dos colegas de escola, se suicidou em meados de 2009. Ainda que agressão e assassinato já sejam crimes, o preconceito, que é a origem dessa violência sem sentido e que se concretiza diariamente por meio de ofensas verbais e tratamento discriminatório nos mais diversos ambientes sociais – nos estabelecimentos comerciais, no trabalho, na escola ou na família – ainda não é adequadamente coibido. Se a raiz desse mal não for exterminada, ou seja, se a discriminação em sua forma mais sutil não for eliminada, dificilmente veremos o fim da onda de violência homofóbica.

De fato, há cerca de dez anos, os Estados de SP, RJ, MG e RS criaram leis estaduais que punem atos de discriminação por orientação sexual e identidade de gênero com advertências e multas, dentre outras sanções.

Essas leis, porém, não impediram as inúmeras agressões recentes contra a comunidade LGBT, ou que sequer um soldado, agente do próprio Estado, baleasse um jovem de 19 anos, logo após a Parada Gay no Rio de Janeiro, em 15.11.2010, dia seguinte ao ataque da lâmpada.  É necessário, portanto, ir além dessas leis pouco eficazes e tornar crime qualquer ato que discrimine um ser humano, meramente por ele sentir afeto por outro do mesmo sexo (gays, lésbicas, bissexuais) ou por se identificar com o gênero oposto (travestis e transexuais).

A Lei contra o Preconceito (Lei 7.716/1989) já garante proteção contra a discriminação por “raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. A comunidade LGBT, junto com as pessoas com deficiência e com os idosos, exigem que essa Lei também passe a abrangê-los, a fim de que sua dignidade e seu direito fundamental ao tratamento igualitário sejam adequadamente protegidos pelo Estado brasileiro.
Para tanto, é necessário que o Projeto de Lei da Câmara nº 122/2006, que criminaliza a homofobia, bem como a discriminação das pessoas deficientes e dos idosos, não seja arquivado pelo Senado e seja aprovado pelo Congresso.

Assim, convidamos todas as cidadãs e cidadãos que se solidarizam com a comunidade LGBT, as pessoas com deficiência e os idosos a se reunir no dia 19.02.2011, sábado, na Praça do Ciclista, em São Paulo, para marcharmos juntos, em apoio ao PLC 122/2006, até o número 777 da Avenida Paulista, onde ocorreu um dos ataques homofóbicos.